Fideicomisso e usucapião de imóveis em sede judicial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46631/Giuristi.2026.v7n13.09

Palavras-chave:

fideicomisso, patrimônio fiduciário, prescrição aquisitiva

Resumo

O contrato de fideicomisso traz um dinamismo especial ao setor imobiliário e é, sem dúvida, atrativo para os investidores, uma vez que os bens em fideicomisso são inapreensíveis, o que apresenta ao direito uma nova concepção de propriedade. Através de uma abordagem qualitativa e dogmática, buscase determinar como se estabelece a relação jurídica processual quando um imóvel transferido em fideicomisso é objeto de uma ação de usucapião.

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Biografia do Autor

Jorge Luis Pajuelo Cabanillas, Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Perú

Juez superior titular de la Corte Superior de Justicia de Puente Piedra - Ventanilla (Callao, Perú). Es abogado y doctor en Derecho por la Universidad Nacional Mayor de San Marcos y magíster en Derecho Civil y Comercial por la Universidad de San Martín de Porres.

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Publicado

2026-06-30

Como Citar

Pajuelo Cabanillas, J. L. (2026). Fideicomisso e usucapião de imóveis em sede judicial. Giuristi: Revista De Derecho Corporativo, 7(13), 191–205. https://doi.org/10.46631/Giuristi.2026.v7n13.09

Edição

Seção

Artículos